Processo: Sistema de Informações de Nascidos Vivos Sigla: SINASC Instituição Responsável: Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS) Tema: Saúde Tipo do Processo: Registro Administrativo Situação do Processo: Ativo Periodicidade: Contínuo Início: 1994 Ocorrência(s): - Unidade(s) de Investigação: Nascido vivo Unidade(s) de Análise: Nascido vivo Técnica de Investigação: Não se aplica
Histórico: Foi implementado gradualmente desde 1994 pelo Ministério da Saúde em todas as unidades da federação.
Objetivo:
Reunir informações epidemiológicas referentes aos nascidos vivos em todo território nacional.
População Alvo: Toda a população brasileira.
Abrangência Geográfica: Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.
Metodologia: A Declaração de Nascido Vivo (DN) é padronizada e é distribuída, em três vias, para todo o país pelo Ministério da Saúde. A cada parto realizado nos hospitais ou outras instituições de saúde, a primeira cópia da DN deve ser preenchida e enviada para o respectivo departamento de saúde. No caso de parto residencial, a informação é enviada por um Cartório de Registro Civil.
Principais Variáveis: Número da DN (Declaração de Nascido Vivo).
Nascimento: data, local, estabelecimento de saúde, distrito e município de nascimento.
Mãe: idade, estado civil, escolaridade, ocupação, número de filhos vivos e mortos, cidade de residência.
Gravidez e parto: semanas de gestação, tipo de gravidez (única, múltipla), tipo de parto (vaginal ou cesáreo), número de consultas pré-natais.
Nascido: sexo, índice APGAR no primeiro minuto, índice APGAR no quinto minuto, peso, anomalias congênitas, Código da Anomalia Congênita usando a CID.
Documentação Operacional: DN – Declaração de Nascido Vivo
Época da Coleta: Permanente, com consolidação mensal por municípios e estado e consolidação anual no nível federal.
Tempo Previsto entre o Início da Coleta e a Liberação dos Dados: A divulgação nacional dos resultados é realizada anualmente.
Nível de Divulgação: Nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.
Formas de Disseminação: Internet, boletins, anuários, CD-ROM.
