A VE (vigilância epidemiológica) das IST’s como HIV/aids e hepatites virais baseiam-se, sobretudo, em informações fornecidas pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e dados quantitativos e qualitativos sobre óbitos ocorridos no Brasil e declarados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM),
visto que essas doenças estão na lista de notificação compulsória, ou seja, é obrigatório a disseminação por meio das notificações de casos novos. As tendências de HIV/aids são monitoradas, inclusive, com informações oriundas do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais CD4 e CV (Siscel) e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). Em várias situações, os dados obtidos regularmente por meio das fontes comuns não são suficientes para gerar as informações necessárias à compreensão do processo endêmico-epidêmico e subsidiar a gestão; nesses casos, o Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (DIAHV) lança mão de estudos epidemiológicos adicionais, especialmente elaborados para fornecer informações complementares.
De 2007 até junho de 2017, foram notificados no Sinan 194.217 casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 96.439 (49,7%) na região Sudeste, 40.275 (20,7%) na região Sul, 30.297 (15,6%) na região Nordeste, 14.275 (7,4%) na região Norte e 12.931 (6,7%) na região Centro-Oeste. No ano de 2016, foram notificados 37.884 casos de infecção pelo HIV, sendo 3.912 (10,3%) casos na região Norte, 7.693 (20,3%) casos na região Nordeste, 15.759 (41,6%) na região Sudeste, 7.688 (20,3%) na região Sul e 2.832 (7,5%) na região Centro-Oeste. Entre os homens, maiores de 13 anos segundo a categoria de exposição, no período observado, verifica-se que 48,9% dos casos foram decorrentes de exposição homossexual, 37,6% heterossexual, 9,6% bissexual e 2,9% se deram entre usuários de drogas injetáveis (UDI); entre as mulheres, nessa mesma faixa etária, nota-se que 96,8% dos casos se inserem na categoria de exposição heterossexual e 1,7% na de UDI. Por fim, é importante ressaltar que a exigência de notificação compulsória da infecção pelo HIV é muito recente, o que impede uma análise epidemiológica rigorosa com relação às tendências da infecção no Brasil.
Não menos importante, entre as gestantes o HIV também é presente, e não de forma branda, mas sim em quantidades significantes, principalmente depois da criação da Rede Cegonha, em que possibilita a realização de teste rápido para HIV. Em um período de dez anos, houve aumento de 23,8% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2006, a taxa observada foi de 2,1 casos/mil nascidos vivos e, em 2016, passou para 2,6/mil nascidos vivos. A tendência de crescimento também é verificada em todas as regiões do Brasil, exceto na região Sudeste, com taxa de 2,2 casos/mil nascidos vivos em 2006 e 2,0 em 2016. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa; ambas apresentavam taxa de 1,2 em 2006, passando para 2,9 e 2,0 casos/mil nascidos vivos em 2016, respectivamente. Em 2016, a região Sul mostrou a maior taxa de detecção (5,6 casos/mil nascidos vivos) entre as regiões – aproximadamente 2,2 vezes maior que a taxa do Brasil. O país tem registrado, anualmente, uma média de 40 mil novos casos de aids nos últimos cinco anos. As regiões Norte e Nordeste apresentam uma tendência linear de crescimento da taxa de detecção; em 2006 a taxa registrada foi de 14,9 (Norte) e 11,2 (Nordeste) casos/100 mil hab., enquanto no último ano a taxa foi de 24,8 (Norte) e 15,2 (Nordeste), representando um aumento de 66,4% (Norte) e 35,7% (Nordeste), enquanto que em outras partes do país essa taxa vem caindo gradativamente. A taxa de detecção em crianças menores de 5 anos teve um decréscimo nos últimos 5 anos, quanto que essa taxa entre jovens de 15 a 24 anos teve um aumento significativo do ano de 2005 a 2015. A maior concentração dos casos de aids no Brasil está nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos, em ambos os sexos. Os casos nessa faixa etária correspondem a 52,9% dos casos do sexo masculino e, entre as mulheres, a 49,0% do total de casos registrados de 1980 a junho de 2017.
No Maranhão, desde a década de 80, foram registradas 13.331 pessoas portadoras do vírus HIV/Aids, com taxa de detecção de 19,9 a cada 100 mil habitantes. Os municípios do Estado com maior incidência da AIDS (1985 – JUN/2014) são: São Luís (5.405), Imperatriz (1.485), São José de Ribamar (448), Timon (441) e Caxias (436). Segundo a Coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de Imperatriz, Ana Flávia de Alencar Moura, o índice elevado se deve aos programas terem aumentado a oferta dos testes, o que possibilitou que pessoas infectadas tivessem conhecimento do vírus e iniciassem o tratamento.
GOVERNO DO MARANHÃO. Governo leva orientações sobre dst aids e hepatites virais para 34 municípios. Disponível em: http://www.ma.gov.br/governo-leva-orientacoes-sobre-dstaids-e-hepatites-virais-para-34-municipios/. Abril, 2018.
Brasil. Ministério da saúde. Boletim epidemiológico HIV/Aids 2017. Acesso em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2017/boletim-epidemiologico-hivaids-2017. Abril, 2018.
Brasil. Ministério da saúde. Painel de indicadores epidemiológicos, acesso em: http://www.aids.gov.br/pt-br/gestores/painel-de-indicadores-epidemiologicos. Abril, 2018.
Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância epidemiológica. Acesso em: http://www.aids.gov.br/pt-br/gestores/vigilancia-epidemiologica. Abril, 2018.